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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Janduís um canteiro de obras ...Inacabadas




Um dia desses, eu estava em meu twitter criticando o excesso de praças em janduís, quando um certo Czar, disse que janduís tinha rede de esgotos, creches, escolas, calçamentos além das ..., pois bem todo o povo de janduís já deve ter visto o novo elefante brando da cidade, a praça verde, que fica ao  barraco de Adolfo, o que talvez o os cidadãos não saibam é que aquele imenso espaço de areia está servido de campo de treinamento para cavalos, e eu não culpo os treinadores por utilizarem aquele espaço não, o que eu quero é que haja uma auditoria sobre aquele espaço, quer dizer não só ele, como também o modúlo esportivo, a rede esgostos que eu ainda não vi. Diz da  TCU – Tribunal de Contas da União que:


FISCALIZAÇÃO É:
no âmbito do Tribunal de Contas da União – TCU:
“A fiscalização é a forma de atuação pela qual são alocados recursos humanos e materiais com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos público. Esse processo consiste, basicamente, em capturar dados e informações, analisar, produzir um diagnóstico e formar um juízo de valor.
 • no âmbito do Contratante:
Lei 8.666/93, art. 67. “A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição”.
Lei 5.194/66, art . 7. As atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e
do engenheiro-agrônomo consistem em:
...
e) fiscalização de obras e serviços técnicos;
...
no âmbito do Sistema CONFEA/ CREAs:
Lei 5.194, art. 24. A aplicação do que dispõe esta lei, a verificação e fiscalização do
exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por um Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e Conselhos Regionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem
unidade de ação.

Traduzindo, existem vários códigos de ética e lei nacionais que garantem a fiscalização e o controle dessas obras, o problema é esse fiscalização não acontece. Gente obra cara é obra parada, onde os recursos utilizados não geram emprego e renda para a população e esta não utiliza dos benefícios de tais obras. Vamos cobrar nossos direitos se não o tesouro publico não trará os direitos essências nos gantido pela Constituição Nacional.

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